Processo 130469/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:53
Autuado em 01/04/2009 14:53
Oficio de encaminhamento 006/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1565/2010 da Segunda Câmara, de 11/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1565/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
26/05/2010 Acórdão   1565/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
Interessado JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Interessado VILSON FERREIRA DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2010 15:06 do aviso de recebimento do ofício nº 48/2009-EDI-DCM
16/09/2009 12:24 do aviso de recebimento do ofício nº 2375/2009-OCN-DCM
02/07/2009 13:53 do Protocolo nº 295301/09, referente a resposta ao ofício n° 717/09-OCN-DCM do Sr. Vilson F. de Castro.
29/06/2009 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 716/2009-OCN-DCM
29/06/2009 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 717/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2010 253 Acórdão nº 1565/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 311/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2541/2009
20/11/2009 226 Edital Diverso nº 48/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1830/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2010 14:52 DP Processo em remessa externa
01/07/2010 14:15 DP  
01/07/2010 09:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 998/2010 -
28/05/2010 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2010 -
26/05/2010 17:03 DG  
30/03/2010 09:45 GCNB  
19/03/2010 12:19 SMPjTC Parecer nº 3637/2010 - aprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008- Pela aprovação das contas do Poder Legislativo de Crusmaltina
25/02/2010 10:42 DCM Instrução nº 398/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
24/02/2010 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 311/2010 -
12/11/2009 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 163/2010 -
12/11/2009 11:14 DCM Edital Diverso nº 48/2009 -
10/11/2009 11:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2541/2009 -
12/08/2009 09:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1692/2009 -
12/08/2009 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 2375/2009 -
06/08/2009 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1830/2009 -
01/04/2009 17:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1095/2009 -
01/04/2009 17:27 DCM Instrução nº 1542/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:27 DCM Ofício de Contraditório nº 716/2009 -
01/04/2009 17:27 DCM Ofício de Contraditório nº 717/2009 -
01/04/2009 14:53 DP  

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